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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:50
Proteção exclusiva do trabalho da mulher. Empregado do sexo masculino.
Intervalo indevido. Ausência de assistência sindical. Verba indevida.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 18:19
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 03:00
Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo
Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 14:00
Homem pode usar nome feminino mesmo sem mudança de sexo
Magistrada levou em consideração o argumento do requerente que, embora tenha nascido sob o sexo
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 14:59
Policial expulso por sexo em quartel não consegue reintegração
A absolvição na esfera penal, por falta de prova conclusiva de prática de crime, não impede a responsabilização de acusado no âmbito administrativo por conduta incompatível com o exercício de função
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:25
Casamento igualitário. O casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O país esta submerso na discussão acerca da existência do denominado "casamento gay", por isto trazermos a lume, este escrito que tem por desiderato alargar o debate e estimular uma tomada de posição do leitor, esclarecida e desataviada de qualquer preconceito
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 16:45
Deputado sonha criar o Dia Nacional do Sexo
Nunca antes na história deste país a libido do brasileiro foi tão discutida pelas autoridades. Nos Três Poderes, sobram ideias e conselhos para levar a cama para a varanda ou para o Congresso.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:52
Advogado britânico cobra até hora de sexo de cliente
Anal Sheikh diz que advogado cobrou 250 libras por uma hora de sexo. Mulher entrou com um processo e pede indenização de 800 mil libras.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 10:26
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 20:18
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 09:42
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 17:46
Cirurgia de redesignação de sexo é autorizada pela Justiça
Numa sociedade que se diz mais democrática, imprescindível é o respeito e a garantia dos direitos das minorias
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 13:17
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:27
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:30
TJ-MT - Pais conseguem mudar nome e sexo de bebê
Após um exame de rotina feito no bebê, os médicos descobrem que o menino tem uma anomalia e que, na verdade, é uma menina
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:25
Direito de família. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
Inexistência de vedação expressa a que se habilitem para o casamento pessoas do mesmo sexo. Vedação implícita constitucionalmente inaceitável.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:30
Aprovadas diretrizes sobre implementação das cotas por sexo nas eleições
Decisão determina que os partidos e coligações preencham o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:52
Vizinho indenizará casal após reclamar de sexo barulhento
Ele foi processado por expor a intimidade do casal no livro do condomínio. Indenização foi fixada em R$ 10.200
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:54
TJSP nega pedido de alteração de sexo em registro civil
Os desembargadores reconheceram a ?falta de interesse de agir?, uma vez que ele ainda não se submeteu à cirurgia de mudança de sexo